Secretário-Geral
Na XVII Reunião Plenária da Conferência de Ministros da Justiça dos países Ibero-americanos, celebrada na Cidade do México, nos 21 e 22 de Outubro de 2010 foi reeleito por unanimidade, em aplicação do artículo 14 do Tratado Constitutivo, o Catedrático de Direito Processual da Universidade Carlos III de Madrid e Advogado, o Ex.mo Sr. Dr. Víctor Moreno Catena, como Secretário-Geral da Conferência.
O Ex.mo Sr. Dr. Víctor Moreno Catena foi eleito Secretário-Geral na XV Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos, celebrada na cidade de Las Palmas de Gran Canária nos dias 28 e 29 de Setembro de 2006. Foi reeleito por aclamação na XVI Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos, celebrada na cidade de San José, na Costa Rica nos dias 18 e 19 de Setembro de 2008.
O Professor Moreno Catena é actualmente Vogal permanente da Comissão Geral de Codificação e membro da Secção Especial da Comissão Geral de Codificação para redigir a nova Lei de Processo Penal, assim como membro da Comissão destinada ao Estudo e Preparação do Livro Branco da Justiça da Galiza. Deste modo, forma parte do Grupo de Especialistas que assessora a elaboração do Relatório Anual do Observatório Estatal de Violência sobre a Mulher desde 2007.
Entre os seus cargos de responsabilidade destacam-se a condição de Subsecretário Geral Técnico do Interior entre 1988 e 1993 e Subsecretário do Interior em 1993 e a de Decano da Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha em 1988.
Na sua actividade académica, o Dr. Moreno Catena é Membro da Junta Consultiva da Universidade Pablo Olavidede Sevilha, Director do Master em Exercício de Advocacia e do Instituto Universitário Alonso Martínez de “Justiça e Litigação”, ambos da Universidade Carlos III de Madrid; director do doutoramento “Justiça e Direito (Governabilidade e Garantias)” da Universidade Pablo Olavide de Madrid e professor convidado na Universidade de Nanterre (Paris X) desde 1992.
É Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, do Instituto Pan-americanode Direito Processual e da Fundação Espanhola de Direito Processual.
Pertence ao Comité Científico e ao Conselho editorial de prestigiosas revistas jurídicas, como Teoria&Direito, Revista de Pensamento Jurídico, Revista InDret, Revista para a Análise do Direito, Revista Penal, Tribunais de Justiça, O Consultor Imobiliário, Revista de Ciências Penais e Revista Geral de Direito Processual, assim como do Portal Ibero-americano de Ciências Penais.
O Dr. Moreno Catena é autor de numerosos estudos e monografias e fezparte de várias obras colectivas. Entre outros títulos, podemos destacar “O processo penal abreviado” (Tirant lo Blanch, 2004) e “A cooperação judicial em matéria penal” (Tirant lo Blanch, 2000). É, além disso, co-autor dos manuais de Introdução ao Direito Processual, ao Direito Processual Civil e ao Direito Processual Penal, reeditados em 2008.
Dirigiu vinte teses de doutoramento e diferentes seminários internacionais, tendo intervindo em múltiplas actividades nacionais e internacionais como expositor sobre diversos temas e escreveu mais de sessenta artigos sobre temas de Organização dos Tribunais, Eficácia da Justiça, Processo Penal, Processo Civil e Processo Contencioso-administrativo.
Como Secretário-Geral, o Dr. Víctor Moreno Catena contribuiu para a consolidação das actividades da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos, ao ter estimuladoa constituição por parte do Ministério de Assuntos Exteriores e de Cooperação de Espanha de uma contribuição voluntária que possibilitou a criação dos planos gerais anuais dos anos 2007 e 2008.