Reforma dos Sistemas Penitenciários
Nesta linha, a COMJIB se há orientado para os aspectos relativos aos direitos humanos da população reclusa, o tratamento dos problemas associados ao gênero e às questões vinculadas a medidas alternativas à prisão que contribuíam a freiar a tendência crescente de população reclusa.
- • No referênte à proteção dos direitos humanos nos centros penitenciários, foi elaborado um documento de Recomendações relativas ao acesso a direitos das pessoas privadas de libertade em Ibero-américa (Declaração de San José).
- • Além do mais, está aprovado um Programa de gênero em prisão, como projeto de transferência de Boas Práticas em matéria de tratamento de mães na prisão e seus filhos menores no contexto de reclusão.
- • No que se refere às penas alternativas à prisão, ainda estão desenvolvendo-se Programas de implantação de pulseiras electrônicas.
- • Também está trabalhando-se na capacitação ao pessoal penitenciário, específicamente em Uruguai no el Projeto de criação de Escola Penitenciária.
